Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem

A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

Ação Civil Pública

Julgamento de Tiririca é marcado para o dia 11

A prova será feita de portas fechadas no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa desgaste à imagem da instituição por conta do patrocínio de R$ 40 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) à sua festa de posse.

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Estado deve custear exame de ressonância magnética

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Empresa é condenada a substituir veículo

Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor